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Definições
- "Empresa" significa TECHnode, s.r.o.; seu endereço registrado é Svätoplukova 21, 040 01 Košice, Eslováquia. Número de registro da empresa: 36714071, registrado no Registro Comercial do Tribunal Comercial de Košice I, Seção Sro, Inserção No. 21822/V. O endereço de e-mail da Empresa para consultas de pré-venda é beerty@beerty.guru.
- "Site" significa o site localizado no seguinte endereço: https://beerty.guru
- "Pacote de Serviços" significa um serviço pago oferecido pela Empresa aos Clientes por meio do Site.
- "Cliente" significa uma pessoa que se registrou no Site e pagou por determinados pacotes de serviços.
Pacotes de serviços
A Empresa oferece os seguintes pacotes de serviços a seus clientes, juntamente com uma descrição dos serviços incluídos neles.
CAPPUCCINO
- Acesso ao conteúdo premium do site
- A validade do pacote é de 6 meses
APEROL
- Acesso ao conteúdo premium do site
- A validade do pacote é de 12 meses
SPAGHETTI
- Acesso ao conteúdo premium do site
- A validade do pacote é de 3 anos
Imposto sobre valor agregado (IVA)
A pessoa responsável pelo IVA é a pessoa a quem o serviço é prestado (de acordo com os artigos 193 a 196 da Diretiva 2006/112/CE do Conselho, de 28 de novembro de 2006, relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor agregado, conforme alterada pela Diretiva 2006/138/CE do Conselho, de 19 de dezembro de 2006). O IVA é adicionado ao preço do pacote de serviços de acordo com a legislação pertinente da República Eslovaca se o cliente estiver registrado como pagador de IVA e fornecer à empresa o número correto de IVA. O IVA é regido pelas leis da República Eslovaca e pelo Regulamento de Execução (UE) nº 282/2011 do Conselho, de 15 de março de 2011, que estabelece medidas de execução da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor agregado.
Registro e pagamento
- Para aproveitar qualquer um dos pacotes de serviços, os clientes devem se registrar no site.
- Ao se registrar, o cliente envia os dados necessários, tais como: endereço de e-mail (usado como nome de login), nome e sobrenome. O cliente também deve ler e concordar com estes Termos de Uso. O cliente é responsável pela veracidade dos dados que forneceu.
- Os pacotes de serviços são pagos usando o gateway de pagamento Stripe.
- As informações de pagamento, como números de cartão de crédito, não são armazenadas no servidor da empresa.
- Após o pagamento do pacote de serviços, o login e a senha do cliente serão ativados, permitindo que ele faça login no site e use o serviço de assinatura.
- O Cliente concorda em ser contatado por e-mail sobre os produtos e serviços da Empresa.
Renovação de um pacote de serviços
- Antes do vencimento do pacote de serviços, o cliente é informado por e-mail automático.
- Se o cliente desejar renovar a validade do pacote de serviços, ele é obrigado a renovar a validade do pacote de serviços após fazer login no site.
- Se o cliente tiver concordado com a renovação automática do pacote de serviços, o pacote será renovado automaticamente antes do vencimento do pacote de serviços.
- Os pacotes de serviços são renovados por meio do gateway de pagamento Stripe.
Alterações nos Termos de Uso
A Empresa se reserva o direito de modificar unilateralmente estes Termos de Uso.